Paraguay: The Contradictions Of A Process – Belo Monte
Posted Thursday, 03 February 2011, Indigenous Peoples, issues & Resources, indigenouspeoplesissues.com
Translated from Portuguese, Original Below
After the invention in the last week, over a type of license (the “specific license”) for the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte are started, the novelty of time is that the president of the National Foundation Indio (FUNAI), Márcio Meira, does not respect the opinions of the technicians who chairs the body.
In a letter (No. 013/2011/GAB-Funai) sent to the president of the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources (IBAMA), Meira said that Funai has “no limitation for the Installation License (LI) of the initial work the construction sites of UHE Belo Monte “, ie by the Indian agency, was all right. All right? Not so.
However, the letter of Meira was sent six days after the General Coordination of Environmental Management and the Board for the Promotion of Sustainable Development Funai have an opinion, on January 14, with several negative notes about the process.
With that attitude, Meira demonstrates once again ignore the problems that Belo Monte will bring to the region as well as making the deaf before the clamor of indigenous peoples, farmers and riverside will be directly affected by the work. At the same time, IBAMA itself goes over what he had declared in December last year, when listed a series of unfulfilled requirements for commencement of works, including works of sanitation, health and building schools in the municipalities affected.
In its opinion (No. 22/CGGAM/10), technicians from Funai say several contingency plans provided for in Statement of Commitment signed between NESA and Funai in September 2010 were not executed. The emergency actions should cover the areas of protection, food security, ethnic development and institutional strengthening at the FUNAI region. “The activities of protection are overdue, both in the construction of the bases in the plan forwarded by the General Coordination and Monitoring Territorial (CGMT), as in prior actions.”
What good are the constraints?
How to hold the implementation of conditions when the engineers from Funai claim that the activities provided for in emergency plans have caused further impacts in the region? The difficulties of communication with Funai and the touted benefits of the project, for example, have led many Indians to flee their villages heading to Altamira, a situation even more damaging than it had previously.
We can not forget yet another contradiction of the Indian agency, which in January issued a statement on the presence of indigenous strains between the Xingu river and the river itself Bacajá, Pará According to researchers, the area that has restricted access the Funai employees over the next two years, will be directly affected by the Belo Monte Hydroelectric Plant.
The work still reach the Indigenous Land Paquiçamba, which is only 10 kilometers from where it intends to build the worksite Site Pimental, with 143 m2 with a forecast of a power substation. To access the construction site will be necessary to build a road between the local and indigenous land. Also according to the opinion, only this stage of the project should move to the region about five thousand people.
The construction of Belo Monte, in addition to preclude traditional practices such as fishing, hunting and crafts, will also bring a lump to the city of Altamira, which could cause increased crime, the exploitation of labor and the spread of diseases . The history, ancient and recent, of the indigenous peoples of the country reveals what happened over the contact with non-Indians. Several people were tortured and decimated, as many had reduced their population due to disease outbreaks such as smallpox, malaria and pneumonia.
For all these reasons and based on complaints about the authoritarian and illegal maneuvers by the federal government and the FUNAI North Energy, to say NO to Belo Monte. There is no way impacts when discussing some of the people living in the region as the Araweté, Apiterewa, Asurini, Xikrin, Kayapo, Juruna, Xipaia as well as isolated or limited contact, have their physical and cultural survival threatened.
Source: CIMI
Portuguese Original
As contradições de um processo
Após a invenção, na última semana, de mais um tipo de licença (a chamada “licença específica”) para que as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tenham início, a novidade da vez é que o próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, não respeita os pareceres dos técnicos do órgão que preside.
Em ofício (Nº 013/2011/GAB-Funai) enviado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Meira afirma que a Funai “não tem óbice para a Licença de Instalação (LI) das obras iniciais dos canteiros de obras da UHE Belo Monte”, ou seja, por parte do órgão indigenista, estava tudo certo. Tudo certo? Nem tanto.
No entanto, o ofício de Meira foi enviado seis dias após a Coordenação Geral de Gestão Ambiental e a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai terem emitido parecer, no dia 14 de janeiro, com diversos apontamentos negativos sobre o processo.
Com tal atitude, Meira demonstra mais uma vez ignorar os problemas que Belo Monte trará para a região, bem como se fazer de surdo diante do clamor das populações indígenas, ribeirinhas e camponesas que serão diretamente atingidas pela obra. Ao mesmo tempo, o próprio Ibama passa por cima do que havia declarado em dezembro do ano passado, quando listava uma série de exigências não cumpridas para o início da obra, entre elas obras de saneamento básico, saúde e construção de escolas nos municípios atingidos.
No parecer (Nº 22/CGGAM/10), os técnicos da Funai afirmam que diversos planos emergenciais previstos no Termo de Compromisso assinado entre a NESA e a Funai em setembro de 2010 não foram executados. As ações emergenciais deveriam abranger as áreas de proteção, segurança alimentar, etnodesenvolvimento e fortalecimento institucional da Funai na região. “As atividades de proteção estão atrasadas, tanto na construção das bases previstas no plano encaminhado pela Coordenação Geral de Monitoramento e Territorial (CGMT), quanto nas ações prioritárias”.
De que valem as condicionantes?
Como se agarrar a execução de condicionantes quando os próprios técnicos da Funai afirmam que as atividades previstas nos planos emergenciais têm causado ainda mais impactos na região? As dificuldades de interlocução com a Funai e os apregoados benefícios da obra, por exemplo, têm levado diversos indígenas a deixarem suas aldeias rumo a Altamira, gerando uma situação ainda mais nociva do que a que havia anteriormente.
Não se pode esquecer ainda de mais uma contradição do órgão indigenista, que em janeiro deste ano divulgou nota sobre a presença de indígenas isolados entre o próprio rio Xingu e o rio Bacajá, no Pará. De acordo com pesquisadores, a área, que tem acesso restrito a funcionários da Funai nos próximos dois anos, será diretamente atingida pela UHE Belo Monte.
A obra ainda atingirá a Terra Indígena Paquiçamba, que fica a apenas 10 quilômetros do local onde se pretende construir o canteiro de obras do Sítio Pimental, com 143 m2 e com previsão de uma subestação de energia. Para acesso ao canteiro será necessária a construção de uma estrada entre o local e a terra indígena. Ainda de acordo com o parecer, somente esta etapa da obra deverá mobilizar para a região cerca de cinco mil pessoas.
A construção de Belo Monte, além de impossibilitar práticas tradicionais, como a pesca, a caça e o artesanato, trará ainda um inchaço para a cidade de Altamira, o que poderá causar o aumento da criminalidade, a exploração da mão de obra e a disseminação de doenças. A própria história, antiga e recente, dos povos indígenas do país revela o que aconteceu ao longo do contato com os não indígenas. Diversos povos foram torturados e dizimados, outros tantos tiveram sua população reduzida devido a surtos de doenças como varíola, pneumonia e malária.
Por tudo isso e com base nas denuncias sobre as manobras autoritárias e ilegais do governo federal, da Funai e da Norte Energia, é preciso dizer NÃO a Belo Monte. Não tem como discutir impactos quando parte dos povos que vivem na região, como os Araweté, Apiterewa, Asurini, Xikrin, Kaiapó, Juruna, Xipaia, bem como os isolados ou de pouco contato, terão sua sobrevivência física e cultural ameaçada.
